Má gestão e coronelismo sucateiam município de São José dos Basílios

POR OSWALDO VIVIANI

Encravado na região central do Maranhão (a 396 quilômetros de São Luís), o pacato município de São José dos Basílios, com sua gostosa atmosfera rural e sua gente hospitaleira, poderia até ser um destino agradável para quem quer escapar da agitação da capital. No entanto, por obra de gestores sem compromisso com os cidadãos, São José se transformou num exemplo de má utilização de recursos públicos. Quase R$ 11 milhões já entraram nos cofres da Prefeitura em 2009 e 2010, mas não há o menor sinal de que este dinheiro esteja beneficiando a população da cidade, de pouco mais de 7 mil pessoas.

A reportagem do JP na Estrada esteve em São José dos Basílios no final do mês passado e constatou a situação de calamidade que aflige os moradores: infraestrutura urbana comprometida, ruas esburacadas e sem asfalto, área da educação abandonada – com escolas danificadas (numa das quais estava sendo servida merenda com prazo de validade vencido), transporte escolar feito num ônibus que mais parece uma “lata velha” ambulante –, entre outros problemas.

Como se todo esse rol de precariedades não bastasse, o prefeito João da Cruz Ferreira, o “João das Crianças (PDT), 48 anos, vem confrontando a Lei de forma ostensiva, ao recusar-se sistematicamente a encaminhar suas prestações de contas à Câmara de Vereadores. Segundo a legislação em vigor (Lei de Responsabilidade Fiscal), a cada exercício o gestor municipal deve enviar a prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Legislativo da cidade, para que todos os munícipes possam ter livre acesso ao documento.

Por conta dessa recusa, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 1ª Promotoria da Comarca de Presidente Dutra (que abrange São José dos Basílios), já ajuizou, em 19 de maio passado, uma Ação Civil Pública por obrigação de fazer contra o prefeito “João das Crianças”.

A comunidade também se movimentou. No dia 15 de abril, foi realizado um ato público em São José dos Basílios, reunindo perto de 200 pessoas, para exigir a apresentação das contas referentes ao ano de 2009.

“Somente as práticas coronelistas podem explicar um ato de irregularidade tão flagrante como o de não apresentar as contas, no prazo, na Câmara Municipal”, afirmou o promotor Lindonjonson Gonçalves, na ação que moveu contra o prefeito.

“Práticas coronelistas” também se fazem notar nos nomes que aparecem no primeiro escalão da administração municipal. Segundo Severino Barbosa do Nascimento, o Mílson, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região (Sintespem), ao menos seis pessoas que ocupam secretarias na gestão de “João das Crianças” são parentes do ex-prefeito Francisco Ferreira Sousa, o “Chico Riograndense” (DEM), 68 anos – que, de acordo com Mílson, é quem realmente manda na Prefeitura.

Uma filha e um filho de “Chico Riograndense” são secretários municipais. Outro casal de filhos do ex-prefeito ocupa cargos de assessoria na Prefeitura. A mulher de um sobrinho e uma nora de Chico também foram nomeadas por “João das Crianças” para o primeiro escalão da administração municipal.

O sindicalista Mílson – que afirmou ao JP na Estrada que já foi ameaçado de morte por um correligionário do grupo político de “Chico Riograndense” e “João das Crianças” – também tem municiado o Ministério Público com farto material sobre irregularidades constatadas na folha de pagamento dos servidores e num concurso público realizado em janeiro último no município.

No primeiro caso, conforme Mílson, vários funcionários da Prefeitura recebem um salário inferior ao que consta na folha de pagamento. “A diferença ninguém sabe pra onde vai”, disse o sindicalista.

Em relação ao concurso público, Mílson denunciou ao MP que parentes do ex-prefeito “Chico Riograndense” e do atual gestor “João das Crianças” conquistaram nada menos do que 32 das 186 vagas oferecidas no certame (quase 18%).

Uma sobrinha e uma cunhada do atual prefeito, candidatas ao cargo de professor, sequer apareceram na primeira lista divulgada, por terem feito menos de 40 pontos. Já na segunda divulgação, depois de entrarem com recursos, estavam “milagrosamente” classificadas em 2º e 1º lugar, respectivamente.

O concurso foi anulado, a pedido do promotor Lindonjonson Gonçalves, até que a Justiça decida sobre sua validade.

A reportagem do JP na Estrada falou por telefone com Sidileila Carvalho – filha do ex-prefeito “Chico Riograndense” e atual secretária de Saúde de São José dos Basílios. Foi solicitado a ela que seu pai e o atual prefeito entrassem em contato com a Redação do Jornal Pequeno ou com o repórter que edita este caderno especial para falar sobre a situação do município. Ela garantiu que os dois estariam retornando a ligação, mas até o fechamento desta matéria isso não ocorreu.

Saiba MAIS

O município de São José dos Basílios foi criado em 10 de novembro de 1994, desmembrado de Presidente Dutra.

Gentílico: basiliense

População: 7.282 pessoas

Total de recursos federais recebidos pelo município em 2009 e 2010: R$ 10,9 milhões

Total recebido do FPM (2009/2010): R$ 4,2 milhões

Total recebido do Fundeb (2009/2010): R$ 3 milhões

Prefeito: João da Cruz Ferreira, o “João das Crianças” (PDT), 48 anos, ex-agricultor, Ensino Fundamental completo, natural de Oeiras (Piauí)

Valor dos bens do prefeito declarados à Justiça Eleitoral: R$ 30 mil

Vice-prefeito: Zacarias Sabino da Silva (PSB), 74 anos, ex-agricultor, “lê e escreve” (conf. declarado à Justiça Eleitoral), natural de Fortaleza (Ceará)

Valor dos bens do vice-prefeito declarados à Justiça Eleitoral: R$ 65 mil.


Fonte : Jornal Pequeno, 13/06/2010.

 

Sobre São José dos Basílios

A equipe de autores deste blog são os(as) pacato(as) cidadãos(ãs) de São José dos Basílios que moraram/moram na cidade, mas que vivem inconformados com os desmandos que ocorrem na sociedade local, temos a pretensão de ser advogados do povo desfavorecido e que oferecem este espaço para informar os leitores locais, maranhenses e brasileiros sobre atualidades locais e regionais, fatos noticiosos que geralmente não são divulgados na grande mídia do clã Sarney.
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