Ministério Público ingressa com ação de impugnação contra prefeito eleito de São José dos Basílios

A Promotoria de Justiça da 54ª Zona Eleitoral ingressou, na última quarta-feira, 19, com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa, e o vice, Francisco Nunes dos Santos (coligação PSB/PRB/PT/DEM/PSDC/PHS/PSB/PSD/PC do B) por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, pela prática de compra de votos. Também foi ajuizada ação penal contra Francisco Sousa pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias que seriam possíveis beneficiários.

Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.

Para o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ação, a disputa eleitoral deve ser pautada pelo convencimento, pela divulgação de ideias e pelo debate de programas de governo. “Quando a força do poder econômico supera a força do poder político, consistente na divulgação de ideias e no uso de palavras, as liberdades democráticas são ameaçadas, a ponto de macular a própria essência do sistema político democrático”, afirmou, reforçando a função institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
CCOM-MPMA

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Sobre São José dos Basílios

A equipe de autores deste blog são os(as) pacato(as) cidadãos(ãs) de São José dos Basílios que moraram/moram na cidade, mas que vivem inconformados com os desmandos que ocorrem na sociedade local, temos a pretensão de ser advogados do povo desfavorecido e que oferecem este espaço para informar os leitores locais, maranhenses e brasileiros sobre atualidades locais e regionais, fatos noticiosos que geralmente não são divulgados na grande mídia do clã Sarney.
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3 respostas para Ministério Público ingressa com ação de impugnação contra prefeito eleito de São José dos Basílios

  1. Realmente a Justiça está começando a ser feita. Informo ao autor desse site que além dessa ação(56239) que o site mostra que o Ministério Público ingressou no TRE-MA existe outra ação que o mesmo ingressou na mesma data, a ação de número 56154, ação esta na qual o Ministério Público indicia o Prefeito eleito Francisco Walter Ferreira de Sousa, mais conhecido por Walter Riograndense como crime eleitoral. Numa situação dessa e diante de tantas evidências e provas é impossível o Justiça fazer vista grossa. Mostra Maranhão que aqui também rxite justiça.

  2. É fácil saber que tais provas colhidas pela polícia eram de fato para compra de votos, uma vez que tais dinheiro estavam escondidos nada mais nada menos que em um cesto de roupa, isso prova realmente, sem sombras de dúvidas que o tal dinheiro apreendido era para compra de votos, uma vez que isso ocorreu um DIA ANTES DA VOTAÇÃO, em conclusão isso prova concretamente que o mesmo alterou o quadro do resultado da política de São José dos Basílios. COnversando com alguns advogados os mesmos informarão-me que o segundo mais bem votado, no caso CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, o Farinha Paé assume diretamente e inesxitirá uma nova eleição. Mostre Maranhão que aqui a justiça é justa.

  3. CASO ALGUÉM QUEIRA CONSULTAR O PROCESSO CONTRA O SENHOR FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA NO TRE-MA DIGITE TRE-MA, DEPOIS PROCURE O LINK CONSULTA PROCESSUAL, DEPOIS DIGITE O NÚMERO DO PROCESSO QUE É: 56239 OU 56154, DEPOIS CLIQUE EM CONSULTAR, DEPOIS CLIQUE NA NUMERAÇÃO NO LADO ESQUERDO, DEPOIS CLIQUE EM VISUALIZAR PRA VOCÊ VER TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO…ABRAÇOS

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